sábado, 4 de janeiro de 2014

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Estão comigo, LUÍS GONZAGA RIBEIRO, que é
Coordenador da COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, na ASSOCIAÇÃO DOS
BOMBEIROS DE MINAS, ASPRA, e o senhor Tenente-coronel MÁRCIO RONALDO DE ASSIS, que é
o Presidente da ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS
DE MINAS GERAIS.
Vamos começar com o GONZAGA, porque senão todos vão falar que eu dei moral para o
oficial. Ta vendo, fez média com o oficial. GONZAGA, boa tarde!

SUBTENENTE PM GONZAGA: Boa tarde, EDUARDO! Boa tarde aos ouvintes da RÁDIO
ITATIAIA! Boa tarde, Coronel RONALDO.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: O GONZAGA, o LAUDÍVIO conhece a trajetória
profissional dele, disse que é um grande oficial. Eu não conheço, não tenho informação nenhuma.
Eu, sinceramente, fiquei doído ontem, de ter que bater forte no caso deste major, que atropelou
cinco pessoas, matando uma delas.
Quem de nós não está sujeito ao erro? Torço, sinceramente, para que ele tenha força para
superar esse momento e que a família dele tenha paz. Sobre tudo, eu torço para que a filhinha dele
supere o trauma, porque ela estava no carro na hora do acidente.
Mas fiquei indignado, extravasei ontem e continuo achando, que embora as coisas estejam
melhores, porque ele está detido em um quartel, não ficou bom para a Segurança Pública em MINAS,
um espaço de 24 horas para ele fazer exame do IML.
A gente nunca vai saber se ele estava realmente embriagado. O senhor representa as Praças,
sempre denunciou, junto com o Sargento RODRIGUES e outros representantes da categoria, de que
há um tratamento diferenciado.
O senhor acredita que se fosse um Soldado envolvido naquela tragédia, ele estaria preso no
CERESP desde anteontem?

SUBTENENTE PM GONZAGA: Boa tarde, EDUARDO! No CERESP nenhum policial militar,
em princípio, vai estar por conta do direito que é reservado a todos policiais militares, por força legal de
ser recolhido nos quartéis.
A figura do CERESP não encaixaria nem para o Soldado, nem para o Coronel. Nem nessa,
nem em outras situações de prisão ,seja por decisão judicial ou por flagrante, como foi o caso do Major
LIMA.
De fato, historicamente, a gente sempre denunciou e eu acredito que as denúncias que nós
fizemos, ela vem gerando bons resultados.
Hoje, por uma questão de justiça, eu tenho que admitir o tratamento, nesses episódios ele tem
sido mais próximo. Ainda com alguns casos que dissituou muito no tratamento de Praças e Oficiais,
mais devo dizer que, no caso do Major LIMA, acredito eu que o tratamento seria parecido. Por quê? O
Major LIMA, foi dado a ele, e ele exerceu, de não fazer o uso do bafômetro. Ninguém é obrigado a
soprar o bafômetro em hipótese nenhuma.
Foi respeitado o direito dele. Eu acredito que se fosse do soldado também seria. O fato dele ir
para o hospital, ficou a cargo dos médicos, eu não sei dizer se os médicos protegeram ele lá dentro.
Seguraram ele, retardaram a saída dele ou não, mas ele foi para o hospital. 7/90

CONTINUAÇÃO DO COMUNICADO Nº Nº: 022.2014 FL 02/06

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: O senhor acostuma ver isso, quando tem outro
cidadão com suspeita de embriaguez? É dado a ele o direito? Primeiro retiram ele do local, depois
levaram para um hospital em estado de choque ao invés de levar para a sala do Doutor RAIMUNDO e
autuá-lo e mandá-lo para o CERESP.

SUBTENENTE PM GONZAGA: Por acaso, o EDUARDO, o Major LIMA, foi assistido pela
acessória jurídica da ASPRA. Ele é sócio da ASPRA e foi assistido pela assessoria jurídica da ASPRA.
De fato, o que foi trazido, eu não estive no local, mas o que foi trazido para nós, é que se ele
tivesse ficado lá, ele sofria o risco de ser linchado. Porque efetivamente o acidente foi muito feio, muito
ruim, foi muito agressivo. Havia, naquele momento, cinco vítimas, duas em estado grave e uma veio a
falecer e de fato havia o risco do linchamento.
Esse procedimento a policia faz com qualquer cidadão. Você que faz a cobertura sabe quantas
vezes a polícia já tirou bandidos do local de crime para evitar o linchamento.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Não parece que dentro do hospital médicos do próprio
hospital deveriam ter feito o teste, aquele teste com base em indícios, para saber se ele estava ou não
alcoolizado?

SUBTENENTE PM GONZAGA: Eu não sei dizer neste momento se não foi feito, tá. Por
hipótese eu acho que dentro do hospital é possível que saiu os relatórios dando conta da condição
dele de embriaguez ou não. Eu acredito nisso.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Meu caro Tenente-coronel MÁRCIO RONALDO DE
ASSIS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, boa tarde!

TENENTE-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Boa tarde, EDUARDO COSTA e aos
queridos ouvintes da RÁDIO ITATIAIA!

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: O Coronel, nós não podemos admitir tratamento
diferenciado. E ficou a sensação que houve tratamento diferenciado. O senhor a exemplo do
GONZAGA também contesta esse nosso entendimento?

TENENTE-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Com certeza, porque tem profissões que
a gente não pode errar de jeito nenhum, porque ela paga um preço alto, não é?
Quando a POLÍCIA MILITAR ou algum integrante dela tem algum problema, ele paga um preço
bem diferenciado com relação aos demais da sociedade.
Então o policial ele tem que estar realmente muito atento a isso. Ele é muito cobrado. No caso
a ser tratamento diferenciado, primeiro a gente tem que considerar o efetivo, no universo da POLÍCIA
MILITAR, nós temos 8% do efetivo, que são os Oficiais, do Cadete ao Coronel e 92%, que são do
Soldado ao Subtenente.
Então, logicamente você ver um pouco menos pela amostragem de desvios ou ocorrências
atípicas envolvendo oficiais pelo pequeno universo nessa estrutura.
Mas todo o tratamento que foi dado nesse caso do Major foi condizente com a conduta policial.
O primeiro aspecto que você tem que considerar em uma ocorrência é a preservação da vida.
Então, ele entrou em estado de choque, naquela batida, naquele acidente, e por isso ele e as
demais vítimas foram removidos aos seus respectivos hospitais para tratamento imediato.
Em uma hora dessa não há que se falar se vai fazer bafômetro ou vai fazer bafômetro. Até
onde eu tenho informação, várias testemunhas disseram que ele não estava com sintomas ou
aparência de embriaguez.
 8/90

CONTINUAÇÃO DO COMUNICADO Nº Nº: 022.2014 FL 03/06

Isso é um aspecto que a gente tem que esperar a persecução criminal, a investigação para que
a gente possa fazer algum juízo de valor, mais em um primeiro momento, se estivesse ali um Cabo, ou
um Soldado, ou um Sargento, um Praça, e tivesse menos condições, ele seria levado para o hospital,
ficou sob custodia, foi preso e foi dado o tratamento de homicídio doloso ou culposo não vamos
identificar isso em um primeiro momento, não?

O Tenente-coronel, MÁRCIO RONALDO DE ASSIS, está falando isso aqui na rádio, to
repedindo, eu percebo isso acontecendo no BRASIL inteiro. É mais uma consequência direta, nefasta,
infelizmente eu vou ter que dizer isso, esse negócio de eleição de dois em dois anos.
Há você é contra eleição, EDUARDO. Não, só que não precisa ter eleição de cinco em cinco
anos, de Vereador a Presidente, porque eleição de dois em dois anos, ninguém faz nada todo mundo
fica mobilizado ai agora, por exemplo, o Governador está fazendo reforma o secretariado, DILMA está
fazendo. Aí vem a eleição e começa tudo de novo, ninguém aguenta. Com esse negócio de eleição de
dois em dois anos, ninguém quer reprimir, ninguém quer correr risco e todo mundo quer ganhar a
eleição.
Enxugando a prosa, senhor Tenente-coronel MÁRCIO RONALDO, o senhor percebe ou o
senhor acha que eu estou exagerando que a nossa polícia ta cada vez mais desmoralizada?

TENENTE-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Pois bem, eu acho que essa questão da
impunidade já extrapolou até as fronteiras do BRASIL. Em recente viagem para os ESTADOS
UNIDOS, em LOS ANGELES, no encontro do Chefe de polícia surgiu uma matéria do BRASIL, estava
lá os baderneiros se confrontando com a polícia no RIO DE JANEIRO e o título da matéria era
“JUSTIÇA BRASILEIRA ASSISTE INERTE AS AÇÕES DOS BADERDENEIROS E ATÉ
ENFRENTAMENTO A POLÍCIA”.
Então, a gente percebe que os bandidos estão cada vez mais ousados, na medida em que ele
não ver um modelo de punição para ele. Não há punição satisfatória que seja capaz de inibir a
reincidência criminal no BRASIL.
Então, a gente com muita tristeza ver a polícia sofrendo essa situação. Culpa-se o
CONGRESSO NACIONAL, que ta devendo muito na reforma do CÓDIGO PENAL, no CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL e tudo isso tem feito com que os crimes ou as contravenções não sejam levados
para frente, como uma série de processo que vão: desde pagar fiança, até os recursos.
Quando o cara vai preso ele tem uma série de benefícios para que ele saia rapidamente da
cadeia, de tal forma que isso fortalece o bandido e por isso ele passa a confrontar a polícia sem medo
de ser punido.
Então a fraqueza do nosso país está ai. A falta de resposta a esse tipo de questão e não tem
alguém que possa assumir o comando dessa situação.


APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Pois é, eu concordo com o senhor em relação a
BRASÍLIA, mas é o comandante e chefe da PM aqui que é o Governador. Hoje o Prefeito de BELO
HORIZONTE está a pê da vida com o Governador, porque ele anuncia que vai fazer um conjunto
habitacional, e os caras ocupam, ou invadem, dependendo da visão de cada um. E aí ele consegue
uma ordem para tirar e o Governador fala pra não mexer.
Eu sei né, senhor Coronel, que o senhor tem que pegar leve lá com o chefe, a PM é vinculada
diretamente. O senhor não acha que o Governador, e por extensão o Comando, a cúpula da PM não
estão dando força a esse movimento nacional de enfraquecimento da nossa gloriosa?


TEN-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Primeiro tá faltando sim coragem pra muita
gente, principalmente aqueles que têm o poder de decisão, de tomarem as medidas adequadas no
momento correto.

Nós temos aí esse ano a COPA DO MUNDO, nós vamos ter certamente esses confrontos
novamente com a POLÍCIA MILITAR. E o policial cada vez mais com insegurança jurídica para
trabalhar. Na medida em que ele age, e dá a resposta que tem que ser dada usando progressivamente
a força, ele é questionado pelos Direitos Humanos, pela Promotoria, pela própria Justiça. E aí, nós
precisamos as associações, né GONZAGA, de entrar com os advogados para poder salvar o PM, se
não ele é condenado e aí ele vai para trás das grades.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: O GONZAGA, você que representa o cabo, o soldado,
o sargento, da POLÍCIA MILITAR, eu to enganado, ou eu penso assim: “eu não vou fazer nada, eu não
vou tomar atitude mais vigorosa nenhuma, porque o tenente não vai segurar o major não vai segurar o
comandante não vai segurar, nem o Governador não vai segurar e eu vou ficar em um mato sem
cachorro”.

SUBTENENTE PM GONZAGA: EDUARDO tem várias formas de a gente falar isso, mas você
está corretíssimo. A sua percepção é correta.
Enquanto a polícia não tiver de fato condições de atuar dentro da sua missão, e ter que
submeter as suas ações a caprichos políticos. E começa lá do Governador, que precisa se eleger
reeleger, depois reeleger deputado, essa questão que você colocou das eleições de dois em dois
anos, realmente, ela neutraliza e impede, paralisa o Estado, tá certo, inclusive nas ações policiais.
Porque toda ação de hoje, ela tem dois anos de longo prazo porque a próxima eleição é daqui a dois
anos.
Então, a sua percepção está correta, no sentido de que é preciso que os órgãos do Estado, não
só a POLÍCIA MILITAR, mas falando da POLÍCIA MILITAR, ela não tenha que submeter as suas ações
aos caprichos, aos interesses, políticos-eleitorais, que estão vinculados aos econômicos, naturalmente.
Nós fazemos uma análise, não é ser de esquerda nem direita, mas infelizmente o Estado Brasileiro se
organizou politicamente a partir do poder econômico.
Então, nós temos legislações que protegem o poder econômico e o poder político, tá
extremamente vinculado a isso.
Então, aqui em BELO HORIZONTE, já ocorre, no interior é muito pior, que é os policiais, e aí
sim, grande maioria praças, que estão efetivamente no dia a dia das ruas da nossa grande MINAS
GERAIS, tendo que trabalhar de acordo com orientação política de prefeitos, de deputados, sobre risco
de movimentação, sobre risco de denúncias.
Então, assim, nós defendemos que o Estado Brasileiro mude essa orientação, essa forma de
fazer a gestão da segurança pública, essa questão da politização das ações da polícia, ela tem que
acabar sob pena de ninguém dar conta de conter essa violência crescente no BRASIL.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Ô Coronel MÁRCIO RONALDO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, para melhorar o desempenho, devemos ter uma polícia única? Fundir
as duas, no caso nosso a CIVIL e a MILITAR? Ou insistir em um ciclo único de polícia?

TEN-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: EDUARDO, uma excelente abordagem sua, a
gente tem trabalhado no plano federal, no CONGRESSO NACIONAL, com muita força, com muita
firmeza, na questão da gente fazer as nossas polícias terem um ciclo completo, ou poderem atuar de
uma maneira mais completa, sendo todas elas, desde a POLÍCIA FEDERAL, a RODOVIÁRIA, a
POLÍCIA MILITAR, a POLÍCIA CIVIL, a GUARDA MUNICIPAL que está aí chegando, ocupando o seu
espaço.


E não podemos ter esse modelo que só tem no BRASIL, só existe no BRASIL, a POLÍCIA
MILITAR chega ao campo e do gol vai até na metade do campo, daí pra frente não ataca, porque tem
que ser a POLÍCIA CIVIL.
Então, esse modelo brasileiro está falho nesse ponto. Nós temos que transitar de um gol até o
outro, não podemos ficar parados no meio do caminho. Se não daqui a pouco o bandido entrou ali,
entrou na mata, agora é persecução criminal, só a POLÍCIA CIVIL. Isso não existe.

Nós temos que seguir adiante. Nós temos que pegar esses crimes de menor potencial ofensivo.
E nós temos que levar isso a barra da Justiça criminal, cível ou Justiça especializada. No caso a gente
mandar isso direto. Já marcar audiência para ele poder ir lá responder perante a Justiça, Juizado de
pequenas causas, e já responder direto o seu crime. Não tem que ficar passando isso pela POLÍCIA
CIVIL pra fazer um TCO, que é um documento que a gente respeita, feito pela autoridade policial, mas
a autoridade policial militar também pode fazer isso.
Então, isso em SANTA CATARINA tem tá funcionando muito bem. E nós temos que avançar
nesse modelo. Resolve.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Subtenente LUÍS GONZAGA, representante das
praças, isso inclui a PM investigar?

SUBTENENTE PM GONZAGA: Inclui. Olha como o Coronel RONALDO colocou só o BRASIL
que tem esse modelo de polícia nos estados. Duas polícias, cada uma fazendo a metade, e por
consequência ninguém faz nada.
Nós podemos afirmar com segurança, porque os números mostram que a POLÍCIA MILITAR
tem feito relativamente bem a sua parte, à medida que a própria estatística mostra que dos 540 presos
no BRASIL, 40% são presos provisórios, então, é o resultado da ação da PM que colocou esse
pessoal lá dentro.
Agora, tem uma baixa efetividade por parte da POLÍCIA CIVIL, que não tá vinculado apenas a
sua estrutura, tá vinculado ao modelo. Que é um modelo cartorial, como já foi colocado aqui.
Então, nem eles tem condição de investigar e nem a POLÍCIA MILITAR pode investigar. E a
maioria dos crimes, pela legislação brasileira, são crimes de pequeno potencial ofensivo, que a
legislação não prevê a prisão, e que essas pessoas vão à delegacia, duas, quatro, cinquenta vezes,
como vocês fazem a cobertura aqui, e não chegam a Justiça, porque a POLÍCIA CIVIL faz esse
contencioso na medida em que não tem condições de atender essa demanda.
Então, o que nós estamos defendendo é um modelo que o mundo praticamente inteiro adota
que é o modelo de polícia de ciclo completo.
Porque não existe só a POLÍCIA MILITAR e a POLÍCIA CIVIL, existe POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL que tem o mesmo problema, existe a própria POLÍCIA FEDERAL que já faz mais o ciclo
completo.
Então, é preciso de mudança nessa forma de gestão.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: GONZAGA, agradecendo a sua visita, uma questão
final, que não é nada simpática, mas precisa ser discutida, a turma não tá aposentando muito cedo na
PM e na PC, homem aos 30 e mulher aos 25?

SUBTENENTE PM GONZAGA: Olha EDUARDO, 30 anos de serviço de polícia, nós avaliamos
que é o suficiente para que a pessoa adquira o direito de se aposentar.





O que nós estamos fazendo, que eu respeito, e você sabem o quanto nós admiramos os seus
posicionamentos, e o quanto tem peso a sua manifestação, as suas opiniões, mas eu acho que há um
equivoco, inclusive naquele relatório do FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que atrelou
o gasto com previdência ao investimento na segurança para dizer que é um baixo investimento. A
previdência tem que existir. Ela pode vir de qualquer conta.
O que nós defendemos é que haja uma mudança efetiva na gestão da segurança pública.
Defendemos que 30 anos de serviço de polícia, com as condições que nós temos de trabalho, com as
particularidades do serviço de polícia, do enfrentamento que se faz, da necessidade de vigor física que
se tem para fazer polícia, principalmente polícia ostensiva, é o suficiente para que adquira o direito da
aposentadoria.
Mas nós estamos fazendo esse enfrentamento, nós fizemos esse enfrentamento na década de
90, com a reforma da previdência da Emenda 20. Fizemos com o Governo LULA. Nós estamos
fazendo esse enfrentamento o tempo todo e fazendo a defesa de que 30 anos deve ser o suficiente
para que tenha o direito à aposentadoria.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: E o senhor Coronel RONALDO, não acha que quando
o homem e a mulher tá no melhor da forma física, ele com 48, ela com 45 anos, em um país que tem
previsão de idade de mais de 70 anos, não vai chegar uma hora que o caixa vai estourar?

TEN-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Bom, tem duas coisas a considerar, é a
questão financeira, o sustento de determinadas profissões, a nossa profissão policial militar é bem
desgastante, estressante, nós convivemos com as adversidades o tempo todo, e não são poucas. Nós
estamos o tempo todo entre a vida e a morte nos confrontos. Isso leva o policial ao final de uma
jornada a um estresse, a uma questão mental, uma questão até física. Nós temos que estar nos
preparando o tempo todo, capacitando para poder enfrentar os diversos tipos de modalidades de
policiamento.
Eu gostaria de convidar a todos, que muitas das vezes ficam nos gabinetes com ar
condicionado, pra colocar uma farda e ir lá ao MINEIRÃO passar um jogo, CRUZEIRO e ATLÉTICO,
final de campeonato, e no final da jornada ele vai sentir como o corpo cansa como a mente cansa
como a gente chega à casa desgastada, estressada. E aí vem a família querendo e cobrando da gente
a falta de participação, que muita das vezes a gente não tem adequadamente.
Então, cobrar da polícia como cobrar de um médico, como cobrar de um engenheiro, tem que
separar essas questões. Porque não somos maquinas, nós somos homens, somos pessoas, e tem
uma vida útil isso aí também.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Tá bom, senhor Coronel!

TEN-CEL PM MÁRCIO RONALDO DE ASSIS: Estamos abertos ao dialogo, logicamente
mudar, avançar, como outros países o policial aposenta um pouco mais tarde.
Mas ele também tem uma recompensação, uma valorização muito maior do que tem aqui no
BRASIL.
Então nós estamos abertos ao dialogo, desde que passe por um processo de discussão bem
madura e responsável.

APRESENTADOR EDUARDO COSTA: Foi um prazer revê-lo. Um abraço senhor Coronel.
Eu francamente, tava aqui pensando, serei o que é mais estressante, uma tarde pra um PM no
MINEIRÃO, ou um médico em uma UPA dessa. Isso vai dar discussão muito tempo.
Obrigado Coronel! Obrigado GONZAGA!

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- Seja educado. Estar escondido atrás de um computador não dá direito a ninguém de ser diferente do que seria frente a frente.

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