SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Por 14 a 5, comissão no Senado aprova parecer contra Dilma


Processo agora segue para análise no plenário da Casa; ele deve ser aprovado por maioria simples para então ser remetido ao STF e julgado novamente

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou, por 14 votos a 5, o relatório final a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff elaborado pelo Antonio Anastasia (PSDB-MG) na manhã desta quinta-feira, 4.

O processo agora segue para análise no plenário da Casa. Lá ele deve ser aprovado por uma maioria simples para então ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento acontecerá no próprio plenário do Senado, mas presidido pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. Este sinalizou vontade de adiar o trâmite para o dia 25 de agosto. Assim, o presidente interino Michel Temer (PMDB) chegaria ao encontro do G-20 como efetivo.

A sessão começou às 9h45 e durou mais de duas horas. Líderes partidários e integrantes do colegiado tiveram até cinco minutos para falar e, ao final, todos votaram por meio do sistema eletrônico. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Ele só o faria em caso de empate.

Discursos

Houve um forte bate-boca foi quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou que o relatório do Anastasia era uma "fraude" e queria que a palavra fosse registrada nas notas taquigráficas da reunião, o que foi negado pelo presidente da comissão. "Quando chamaram o PT de quadrilha e falaram que todos deveriam estar presos, mandei retirar. Isso não é censura. É equilíbrio", defendeu Lira. Ele depois leu dois artigos do regimento interno do Senado que afirmam ser proibido registrar expressões desrespeitosas.

Apesar das discussões, o desfecho já era esperado. O senador petista Humberto Costa (PE) falava na aprovação do relatório antes do início dos trabalhos e, quando se pronunciou, disse que tudo ali "era mero formalismo". "Estamos dando uma pedalada é na Constituição. (...) O relatório equivale à senha do golpe." Cristovam Buarque (PPS-DF) rebateu a fala de Costa e disse que hoje não há tanques de guerra na rua. "Não dá para comparar o que está havendo com 1964. Agora há gente presa ligada ao governo. Ninguém está tutelando o parlamento. Finalmente, o Senado não é um quartel."

A senadora e ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que "não haveria surpresa no resultado, mas estava lá para marcar presença e sua posição". "Dilma é uma mulher honesta, sem nenhuma acusação contra ela por corrupção." Lindbergh Farias, último a voltar a falar antes da votação, completou: "Aqui é golpe porque não é parlamentarismo. Uma maioria não pode derrubar o governo. Tem que ter crime de responsabilidade."

O senador Álvaro Dias (PV-PR) afirmou que o processo de impeachment começou nas ruas. "É por essa razão até que outros pleitos não tiveram sucesso. Por exemplo, o do afastamento do Lula no auge do mensalão." O relator do processo, Antonio Anastasia, disse que é normal que haja discordâncias e não iria perder a razão, ainda mais ao final. "Reitero o embasamento técnico e jurídico do nosso relatório."

Em 6 de maio, o grupo de trabalho aprovou o parecer do Anastasia pela admissibilidade do processo de impeachment por 15 votos a favor e 5 contrários. Ao todo, a Comissão Especial do Impeachment realizou 31 reuniões, sendo que a mais longa chegou a durar mais de 14 horas.

AGÊNCIA SENADO