SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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terça-feira, 9 de agosto de 2016

União desiste de proibir manifestações políticas nos Jogos Olímpicos do Rio

A União desistiu do recurso movido, nesta terça-feira, para tentar cassar a liminar que permitia as manifestações políticas na Olimpíada do Rio. O agravo, no qual também eram representados o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Rio-2016, estava sendo analisado pela desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2).
Por nota, o tribunal informou que, "após apresentar o pedido para suspender os efeitos da liminar que assegura o direito a manifestações públicas de cunho político nos locais de competição da Olimpíada 2016, a própria União decidiu desistir do recurso".
Nizete ia analisar se derrubaria a liminar do juiz João Augusto Carneiro Araújo, da 12.ª Vara Federal do Rio de Janeiro que liberou as manifestações. Araújo determinou que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 sejam proibidos de reprimir manifestações políticas pacíficas durante os Jogos Olímpicos.


O juiz argumentou que "a conduta impugnada nesta Ação Civil Pública contraria o próprio espírito olímpico de união e respeito entre os povos e o respeito à diferença, verificado, inclusive, na bela abertura dos Jogos Olímpicos no último dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã". "É notório que para a promoção dos referidos valores é indispensável a proteção da liberdade de expressão do pensamento", disse.