SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Ex-prefeito de Januária foge de viatura da PF durante transferência


Fonte: OTempo
O ex-prefeito de Januária Maurílio Arruda, preso pela Polícia Federal (PF) na manhã dessa segunda-feira (12) na "Operação Rua da Amargura", conseguiu fugir, no início da noite, de dentro de uma viatura durante o trajeto para a Delegacia em Montes Claros.
Arruda e outros quatro investigados são suspeitos de desviar mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação e drenagem de ruas de Januária. 
Por meio de nota, a Polícia Federal alegou que o transporte do político preso da cidade de Januária para Montes Claros foi escoltado por agentes federais, sem algemas, sendo a transferência realizada em viatura ostensiva, no banco traseiro do veículo.
Contudo, a corporação confessou que a "viatura não possuía predisposição para transporte de presos".
A fuga se deu, por volta das 18h10, quando a viatura da PF parou em um semáforo de trânsito. O ex-prefeito desceu correndo do carro, montou em uma moto, e fugiu em direção ao bairro de Todos os Santos.
Os agentes da PF chegaram a perseguir o suspeito e a fazer um rastreamento na região, mas ele não foi encontrado até a manhã desta terça (13).
Defesa
O advogado Antônio Adenilson Rodrigues Veloso, que representa o ex-prefeito, alega que seu cliente não fugiu da viatura, mas ele também não esclareceu se o político foi liberado de "livre e espontânea" vontade pelos agentes da Polícia Federal.  
 
"Se não teve resistência dos policiais, é porque ele não fugiu. Essa é uma história do conto da "Carochinha". Como um político conseguiria ludibriar policias treinados?", questiona o advogado de defesa. 

Para Veloso, seu cliente está sendo vítima de perseguição política. "Aqui em Montes Claros está um terrorismo geral. Todos os candidatos que estão na frente, liderando as eleições, eles têm uma prisão decretada. Essa é uma estranha coincidência. Não há motivo nenhum para a prisão temporária. Porque ele nunca atrapalhou as investigações. Ele também sempre colaborou com a Justiça", argumentou Veloso.
Foragido, o ex-prefeito já entrou em contato com o advogado, porém, ele não irá se apresentar à Delegacia de Polícia Federal. "Nós estamos entrando com habeas corpus ainda hoje para revogar a prisão", encerrou o advogado.
Operação
Na manhã dessa segunda, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão expedidos pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Januária. Quatro dos alvos foram presos, mas o ex-prefeito Arruda conseguiu fugir. Um dos investigados segue foragido.
Veja nota da PF na íntegra
"Montes Claros/MG – Em referência à fuga do ex-prefeito de Januária/MG, preso quando da deflagração da Operação RUA DA AMARGURA, ocorrida na data de 12.09.2016, a Polícia Federal esclarece:

1 - Às 06 hs de ontem, 12/09, a PF deu cumprimento a 03 dos 05 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Januária/MG. Um dos investigados, ex-prefeito daquela cidade e candidato no pleito que se aproxima, foi preso com o auxílio da egrégia PM/MG, no final da manhã daquele mesmo dia;
2 - Durante o transporte da cidade de Januária/MG para Montes Claros/MG, o ex-prefeito foi escoltado por Agentes federais, sem algemas, sendo a transferência realizada em viatura ostensiva, no banco traseiro do veículo;
3 - A viatura utilizada não possuía, assim, predisposição para transporte de presos;
4 - Por volta das 18:10 hs, já nesta cidade de Montes Claros/MG, o preso empreendeu fuga, tomando direção ao bairro Todos os Santos;
5 - Houve perseguição dos policiais, sem sucesso na recaptura, já que o preso logrou êxito em montar em uma motocicleta que passava pelo bairro, tomando rumo ignorado;
6 - Consigna-se que, de acordo com a súmula 11 do STF, o uso de algemas não está completamente proibido. No entanto, sua utilização exige que o policial circunstancie o ato, mediante termo próprio, em que devem ser pormenorizadas as justificativas que exigiram o uso do instrumento, sob pena de responsabilização e nulidade da prisão;
7 - A decisão, assim, não é tão simples. O policial caminha entre dois extremos, passíveis de graves conseqüências, não raras vezes em detrimento de seu patrimônio ou de sua própria integridade física. Veja-se, à guisa de exemplo, recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou a União à reparação de dano moral pelo uso de algemas no ato de prisão ocorrida nesta cidade, envolvendo policiais federais lotados justamente na Delegacia de Montes Claros/MG (processo nº 2005.38.07.009453-9/MG);
8 - Sem excluir a responsabilidade de quem quer que seja, já que providências estão sendo tomadas a respeito dos fatos, a situação ocorrida resgata a discussão a respeito do transporte de presos em todo o país, mormente sobre o uso de algemas, a predisposição própria em veículos policiais, além da imprescindível segurança de policiais, terceiros e do próprio conduzido.
9 - As buscas prosseguem e o ex-prefeito de Januária/MG é considerado um foragido da justiça de nosso país."