SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Sistema eletrônico promete agilizar progressão de regime e desafogar presídios em Minas


Desde dezembro de 2014, a população carcerária aumentou 12,2% em Minas. O sistema prisional, no entanto, não tem vaga para 45,7% dos detentos. Nessa matemática, o resultado é muito negativo: penitenciárias superlotadas e o antigo problema de presos custodiados pela Polícia Civil.

A preocupação com o déficit de vagas foi tema da reunião entre a cúpula do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o secretário Estadual de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, no último dia 20. O Judiciário aposta na ampliação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), criado para agilizar a análise dos prazos de progressão de regime.

Presos que deixam o regime fechado e vão para o semiaberto ou que estão aptos a cumprirem pena no modelo da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) abrem vagas nas penitenciárias. Essa movimentação processual é agilizada pelo Seeu, segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Thiago Colnago.