SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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terça-feira, 18 de outubro de 2016

Impasse sobre Lei do Silêncio


Não houve acordo para votação do Projeto de Lei 751/2013, que flexibiliza as regras da atual Lei de Silêncio de Belo Horizonte. Dois novos substitutivos foram apresentados, um defendido pelos donos de bares e outro pelas associações de moradores. Diante do impasse, os vereadores derrubaram o quórum da sessão ordinária bem na hora em que proposta era a próxima da pauta. Uma audiência pública será marcada para que haja uma discussão em torno do tema para elaboração de uma proposta conjunta.

O substitutivo defendido pelos donos de bares é de autoria do vereador Léo Burguês (PTdoB) e prevê uma distinção dos limites para ruas coletoras, arteriais e vias de ligação.


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