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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Presos provisórios podem ser soltos


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nessa quarta (19) que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”, disse, após participar da cerimônia de apresentação dos novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é uma estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil, de acordo com Moraes, o que representa quase 40% da população carcerária brasileira.
Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.
O ministério está recolhendo dados sobre o assunto para ter uma estimativa mais precisa. O ministro lembrou, por exemplo, que mesmo presos aguardando julgamento por crimes leves podem ter múltiplas reincidências ou ter cometido também infrações mais graves. Além de reduzir o excesso de detentos, a medida permitiria aumentar as penas para aqueles que praticarem delitos com emprego de grande violência, com o uso de explosivos ou fuzis, por exemplo.