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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Índios de Mato Grosso receberão indenização da Gol por queda de avião

Os índios Mebêngôkre Kayapó, que habitam a Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, receberão indenização da companhia aérea Gol por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia na região, em setembro de 2006.

O avião da Gol operava a linha do voo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, e caiu depois de se chocar com um jato Legacy que seguia para os Estados Unidos, com sete pessoas a bordo. Ao todo, 154 pessoas morreram no acidente, entre passageiros e tripulantes. Os pilotos norte-americanos que conduziam o jato Legacy foramcondenados a três anos e um mês de detenção, em regime aberto, pela prática de crime culposo.

Após a queda da aeronave, a área afetada pelo acidente tornou-se imprópria para o uso da comunidade, por razões de ordem religiosa e cultural. Segundo as crenças e tradições do povo Kayapó, a área tornou-se uma casa dos espíritos. “Naquele lugar nós não vamos caçar, não vamos fazer roça, não vamos pescar. Nós respeitamos os espíritos que moram lá”, explicou o cacique Bedjai Txucarramãe.

O acordo extrajudicial foi fechado após uma série de reuniões entre lideranças indígenas e representantes da empresa, intermediadas pelo Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o representante da Gol destacou que, ao autorizar o pagamento da indenização, a empresa e seus seguradores respeitaram o princípio da autodeterminação dos povos indígenas. Segundo ele, a companhia aérea entendeu que a mensuração do dano não poderia ser feita por instituição ou agente externos à comunidade indígena, razão pela qual acolheu a proposta feita pela comunidade, com ressarcimento integral do dano.

O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, que atuou na intermediação da negociação, ressaltou o protagonismo da comunidade indígena na celebração do acordo. Segundo ele, caberá ao MPF a elaboração de um laudo antropológico para esclarecer quais lideranças indígenas da terra indígena Capoto Jarina devem assinar o termo de formalização do acordo, representando a comunidade.

O valor será pago ao Instituto Raoni — ONG que tem por objetivo defender os interesses das comunidades indígenas, presidido pelo cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças do povo Mebêngôkre Kayapó. Ela deverá prestar contas da aplicação dos recursos à Procuradoria da República em Barra do Garças, comprovando que a quantia foi efetivamente aplicada em benefício de toda a comunidade indígena. A Gol disse que não vai se manifestar sobre o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-MT

Reportagem original CONSULTOR JURÍDICO

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