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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Saiba o que pode mudar com a Lei do Silêncio mais branda em BH


Moradores de Belo Horizonte podem ter de se habituar a mais barulho perto de bares, restaurantes, escolas e igrejas. Projeto de lei aprovado ontem em primeiro turno na Câmara Municipal aumenta para 80 decibéis o limite de ruídos permitido para esses estabelecimentos até as 23h das sextas-feiras, sábados e feriados e até as 22h, de domingo a quinta-feira. Hoje, o limite varia entre 50 e 60 decibéis no período noturno. O Projeto de Lei (PL) 751/2013 não altera a tolerância entre meia-noite e 7h, que seguirá em 45 decibéis, como previsto na Lei 9.505/2008.
A aprovação do projeto que muda a Lei do Silêncio ocorreu depois de quase três anos de discussão. A proposta, de autoria dos vereadores Elvis Côrtes (PSD) e Autair Gomes (PSC), recebeu 22 votos favoráveis em sessão no fim da tarde de ontem na Câmara Municipal. Houve nove votos contrários e uma abstenção. O projeto agora será encaminhado a comissões do legislativo antes de votado em segundo turno.

No plenário, os vereadores favoráveis à proposta defenderam que se trata de uma adequação da lei e não “flexibilização” dos ruídos. Já o grupo contrário sugere que o projeto não tem base técnica e visa afrouxar a legislação para atender a grupos específicos. “Estamos adequando os limites da lei com responsabilidade”, disse Leo Burguês (PSL), um dos defensores da medida. Leonardo Mattos, por sua vez, criticou a aprovação. “Parece que pode tudo na nossa cidade.”