SOLUÇÃO EMPRÉSTIMOS

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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados



O plenário do Senado aprovou hoje (24) projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas alcoolizados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

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